Agravo Interno Cível 0857466-06.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 76.307,04
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
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Autor
ROSEMARY BARBOSA DA SILVA
CPF
307.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371
·
CPF
026.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA
OAB/PI 10933
·
CPF
035.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
CATARINA RODRIGUES DE FLORES
OAB/MA 16307
·
CPF
012.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/05/2026, 08:33
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/05/2026, 08:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 14:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2026, 14:27
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 11:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2026, 10:55
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 08:53
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/05/2026, 08:33
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/05/2026, 08:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 14:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2026, 14:27
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 14:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 11:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 10:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2026, 10:55
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 08:53
Decorrido prazo de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/02/2026, 11:39
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2026, 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 16:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:50
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 12:25
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2026, 11:34
Conclusos para decisão
11/01/2026, 10:41
Decorrido prazo de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
15/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 14/11/2025.
15/11/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 00:31
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2025, 19:33
Juntada de petição (outras)
28/10/2025, 20:14
Conclusos para despacho
23/10/2025, 07:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:01
Juntada de petição (outras)
16/09/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 08:31
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 08:31
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 00:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025, 16:04
Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2025, 12:54
Juntada de Certidão
17/07/2025, 12:54
Recebidos os autos
13/06/2025, 09:30
Distribuído por sorteio
13/06/2025, 09:30
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/05/2026, 08:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/05/2026, 08:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:39
Despacho
•
02/11/2025, 19:33
Decisão
•
04/08/2025, 16:04
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 09:13
Sentença
•
13/03/2025, 14:08
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 14:32
Despacho
•
07/05/2024, 09:15
Despacho
•
21/11/2023, 11:40
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/11/2023, 22:31