Execução de Título Extrajudicial 0805373-48.2024.8.18.0167 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 18:13

Outras Decisões

09/04/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 19:49

Conclusos para decisão

07/02/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de MARILDA CAMPOS GUIMARAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADO: MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada a manifestar-se sobre a contraproposta de acordo, acostada em ID 85719011, no prazo de 5 dias. TERESINA, 17 de novembro de 2025. MARISOL DANTAS ANDRADE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805373-48.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADO: MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada a manifestar-se sobre a contraproposta de acordo, acostada em ID 85719011, no prazo de 5 dias. TERESINA, 17 de novembro de 2025. MARISOL DANTAS ANDRADE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805373-48.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADA: MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0805373-48.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de manifestação de id 83479641, em que a parte executada requer a análise dos embargos à execução sem garantir o juízo. No entanto, os embargos à execução já foram analisados no id 80255307. A propósito: “Art. 507, do CPC - É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.” Nesse contexto, é proibido a este juízo repetir atos processuais já consolidados. Quanto ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que a executada não comprovou situação compatível com a situação de hipossuficiência, conforme o critério estabelecido na Resolução Nº 026/2012 – CSDP da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que estabelece o limite de remuneração líquida de até três salários-mínimos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita requerido pela parte executada, ao passo que MANTENHO o não conhecimento dos embargos à execução de id 83479641, em razão da preclusão, ao passo que DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar da proposta de acordo de id 83479641, p. 9, no item d. Transcorrido o prazo acima sem manifestação das partes, cumpra-se decisão de id 82285623. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL GPI LTDA EXECUTADA: MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0805373-48.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de manifestação de id 83479641, em que a parte executada requer a análise dos embargos à execução sem garantir o juízo. No entanto, os embargos à execução já foram analisados no id 80255307. A propósito: “Art. 507, do CPC - É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.” Nesse contexto, é proibido a este juízo repetir atos processuais já consolidados. Quanto ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que a executada não comprovou situação compatível com a situação de hipossuficiência, conforme o critério estabelecido na Resolução Nº 026/2012 – CSDP da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que estabelece o limite de remuneração líquida de até três salários-mínimos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita requerido pela parte executada, ao passo que MANTENHO o não conhecimento dos embargos à execução de id 83479641, em razão da preclusão, ao passo que DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar da proposta de acordo de id 83479641, p. 9, no item d. Transcorrido o prazo acima sem manifestação das partes, cumpra-se decisão de id 82285623. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 18:28

Indeferido o pedido de MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA - CPF: 600.336.483-10 (EXECUTADO)

01/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:28

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 15:43

Outras Decisões

14/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:40

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 11:10

Outras Decisões

24/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:58

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 13:52

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARILDA CAMPOS GUIMARAES em 16/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARINA REBECA SOARES CARNEIRO DE SOUSA em 28/11/2025 23:59.

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