Apelação Cível 0800679-50.2020.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.283,85

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Autor

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Autor

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Autor

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Autor

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Réu

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB/PI 2820·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Réu

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:47

Juntada de manifestação

06/04/2026, 09:33

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de intimação.

20/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:54

Declarada incompetência

17/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:47

Juntada de manifestação

06/04/2026, 09:33

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:32

Documentos

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 12:10

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 12:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de intimação.

20/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:54

Declarada incompetência

17/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO MACHADO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

04/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:26

Juntada de certidão

03/11/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 00:44

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:41

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:38

Recebidos os autos

23/09/2025, 08:27

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 08:26

Decisão

•15/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:11

Sentença

•22/03/2025, 15:26

Decisão

•04/09/2024, 18:59

Decisão

•26/06/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:35

Despacho

•02/12/2020, 15:29