Agravo em Recurso Especial 0801620-67.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · 1ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JOELSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761310/2024

03/09/2024, 13:11

Protocolizada Petição 761310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de JOELSON ALVES DOS SANTOS

28/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2024, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:30