Embargos de Declaração Cível 0803447-96.2022.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.852,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA

OAB/PI 15918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/04/2026, 20:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 09:16

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 20:07

Decisão

•20/04/2026, 20:07

20/04/2026, 20:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:18

Conhecido o recurso de RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 938.274.903-91 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2025, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 10:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:29

Juntada de petição

28/04/2025, 19:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:33

Juntada de certidão de distribuição anterior

30/03/2025, 23:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/03/2025, 10:54

Recebidos os autos

26/03/2025, 08:41

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 08:41

Conclusos para Conferência Inicial

26/03/2025, 08:41

Despacho

•29/01/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 13:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 13:18

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

Decisão

•29/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:53

Sentença

•20/11/2024, 20:19

Despacho

•09/08/2024, 07:48

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/04/2026, 20:07

Decisão

•20/04/2026, 20:07

Despacho

•29/01/2026, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 13:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 13:18

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2025, 19:06

Decisão

•29/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:53

Sentença

•20/11/2024, 20:19

Despacho

•09/08/2024, 07:48

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Comprovante

•07/04/2024, 20:21

Despacho

•21/03/2024, 10:37

Comprovante

•08/11/2023, 16:29

Comprovante

•08/11/2023, 16:29

Comprovante

•08/11/2023, 16:29

Comprovante

•08/11/2023, 16:29

Despacho

•18/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•12/02/2023, 11:08

Despacho

•07/10/2022, 14:57