Embargos à Execução 0800840-61.2024.8.18.0065 - TJPI

Embargos à Execução 0800840-61.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de decisão

12/03/2026, 18:06

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800840-61.2024.8.18.0065. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRO II RELATOR(A): Gabinete Nº 22 DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 21:06

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 18:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 18:06

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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