Cumprimento de sentença 0800557-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

MARIA DAGMAR CARVALHO

OAB/PI 7635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ALVES SOARES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 4 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800557-46.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adidos, Agregados e Adjuntos]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 02:47

Determinada diligência

05/09/2025, 02:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO ALVES SOARES - CPF: 159.240.413-87 (INTERESSADO).

05/09/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:25

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 02:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ALVES SOARES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 4 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800557-46.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adidos, Agregados e Adjuntos]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 02:47

Determinada diligência

05/09/2025, 02:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO ALVES SOARES - CPF: 159.240.413-87 (INTERESSADO).

05/09/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:25

Processo Reativado

13/08/2025, 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 07:33

Execução Iniciada

01/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/07/2024, 15:58

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Determinado o arquivamento

08/07/2024, 10:37

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:36

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de despacho

29/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/04/2021, 10:15

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 20:48

Juntada de Petição de Petição

04/09/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:33

Julgado procedente o pedido

11/06/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 13:04

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 09:36

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:24

Juntada de certidão

26/05/2020, 08:24

Juntada de Petição de Petição

26/05/2020, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 10:26

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 06:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 14:30

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES SOARES em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:48

Concedida a Medida Liminar

13/01/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 14:04

Conclusos para decisão

11/01/2020, 14:04

Petição (outras)

•11/07/2024, 15:58

Decisão

•08/07/2024, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2023, 18:41

Despacho

•08/09/2022, 14:28

Despacho

•03/12/2021, 10:38

Despacho

•19/04/2021, 13:49

Sentença

•24/08/2020, 14:14

Sentença

•11/06/2020, 13:04

Despacho

•08/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 14:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2020, 15:59

Decisão

•13/01/2020, 09:27