Apelação Cível 0800557-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

OAB/PI 7187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CARLOS ALBERTO ALVES SOARES

CPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:56

Baixa Definitiva

29/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 10/08/2023

29/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2023, 15:28

Expedição de intimação.

28/06/2023, 10:58

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES SOARES - CPF: 159.240.413-87 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/05/2023, 11:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:56

Baixa Definitiva

29/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/08/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 10/08/2023

29/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2023, 18:41

DESPACHO

•08/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2023, 15:28

Expedição de intimação.

28/06/2023, 10:58

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES SOARES - CPF: 159.240.413-87 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/05/2023, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023, 14:28

Conclusos para o Relator

22/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 20:07

Expedição de intimação.

20/11/2022, 23:05

Expedição de intimação.

20/11/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:28

Conclusos para o Relator

09/02/2022, 21:26

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2021, 23:22

Conclusos para o Relator

18/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:49

Recebidos os autos

13/04/2021, 10:15

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 10:15

Conclusos para Conferência Inicial

13/04/2021, 10:15

DESPACHO

•03/12/2021, 10:38

DESPACHO

•19/04/2021, 13:49

SENTENÇA

•24/08/2020, 14:14

SENTENÇA

•11/06/2020, 13:04

DESPACHO

•08/05/2020, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 14:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2020, 15:59

DECISÃO

•13/01/2020, 09:27