Embargos de Declaração Cível 0802440-93.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.420,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

JOSE DA COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

IRANILDE COSTA DA SILVA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

JOSE DA COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

IRANILDE COSTA DA SILVA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

SIMONE COSTA RODRIGUES ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

ORLANDO DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

JOSE DA COSTA

CPF

Reu

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE

CPF

Reu

IRANILDE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

SIMONE COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

ORLANDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

MAILDA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 11:46

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 11:46

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:18

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 12:57

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2026, 12:37

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2026, 07:59

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:24

Publicado Decisão Terminativa em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:01

Conhecido o recurso de MAILDA DOS SANTOS COSTA - CPF: 898.220.993-04 (APELANTE) e provido

12/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/01/2026, 07:11

Conclusos para Conferência Inicial

15/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/01/2026, 11:25

Recebidos os autos

05/01/2026, 10:09

Distribuído por sorteio

05/01/2026, 10:09

Decisão Terminativa

•12/02/2026, 12:57

Sentença

•31/10/2025, 15:07

Despacho

•08/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:48

Despacho

•05/01/2025, 12:54

Despacho

•17/11/2024, 08:08