Procedimento Comum Cível 0800012-20.2022.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800012-20.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800012-20.2022.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias prevista

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:32

Julgado improcedente o pedido

03/11/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:09

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA - ME - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:34

Documentos

Sentença

•03/11/2024, 18:58

Sentença

•03/11/2024, 18:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA - ME - ME em 17/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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