Apelação Cível 0821569-14.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ

Autor

GRACA CECILIA MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

ALICIA MARINA MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

ESDRAS EMANUEL MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

ROSILDO EMIDIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170·CPF·Representa: Autor

HERLON GONCALVES GOMES

OAB/SP 461481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROSILDO EMIDIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALICIA MARINA MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de GRACA CECILIA MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESDRAS EMANUEL MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

02/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

01/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROSILDO EMIDIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALICIA MARINA MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de GRACA CECILIA MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/08/2025, 16:57

DECISÃO

•10/03/2025, 19:58

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESDRAS EMANUEL MARQUES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

02/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

01/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:01

Expedição de notificação.

25/09/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:57

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de GRACA CECILIA MARQUES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de ROSILDO EMIDIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de ALICIA MARINA MARQUES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de ESDRAS EMANUEL MARQUES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:33

Juntada de Petição de ciência

02/04/2025, 10:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:04

Expedição de intimação.

31/03/2025, 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2025, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

18/12/2024, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2024, 10:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:20

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2024, 10:08

Juntada de certidão de distribuição anterior

13/12/2024, 23:14

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:07

Conclusos para Conferência Inicial

13/12/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 14:07

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 10:08

SENTENÇA

•09/10/2024, 05:55

DESPACHO

•04/03/2024, 07:41

DESPACHO

•20/10/2023, 23:25

DECISÃO

•28/04/2023, 11:21