Apelação Cível 0800402-62.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.703,80

Orgao julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

FRANCISCO ROSA BACELAR

CPF 657.***.***-72

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:40

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BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

OAB/PI 12497•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA BACELAR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 08:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROSA BACELAR - CPF: 657.645.283-72 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2025, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/10/2025, 08:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 20:25

Sentença

•22/11/2024, 13:41

Despacho

•13/10/2022, 11:23

Despacho

•28/10/2021, 11:41

Despacho

•04/10/2021, 12:30

Documentos

•02/03/2021, 18:14

Documentos

•02/03/2021, 18:14

Documentos

•02/03/2021, 18:14

Despacho

•17/04/2020, 16:43

Despacho

•18/06/2019, 08:42

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