Apelação Cível 0800712-65.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.660,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CRUZ

CPF

Reu

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSCILENE MARIA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CRUZ

CPF

Reu

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSCILENE MARIA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEANA MARIA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 10/02/2026

24/02/2026, 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 10:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 19:46

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 19:45

24/02/2026, 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 10:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:21

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2025, 12:06

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 08:54

Juntada de petição (outras)

17/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:17

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 07:50

Conclusos para Conferência Inicial

03/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:53

Recebidos os autos

19/08/2025, 20:37

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 20:37

Decisão Terminativa

•09/10/2025, 07:50

Despacho

•19/08/2025, 18:11

MANIFESTAÇÃO

•25/03/2025, 11:39

Sentença

•07/03/2025, 11:55

Despacho

•01/08/2024, 10:35

Despacho

•12/07/2023, 15:55

Despacho

•01/09/2022, 08:30

Despacho

•31/07/2021, 14:37

Decisão

•30/10/2020, 10:51

Despacho

•17/09/2019, 07:12