Procedimento Comum Cível 0804149-93.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ERISVALDO DA SILVA ALENCAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERISVALDO DA SILVA ALENCAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

20/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:41

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:12

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 08:45

Todas as movimentações(74)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

20/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:55

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:51

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:41

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:12

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERISVALDO DA SILVA ALENCARREU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804149-93.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário, Restabelecimento]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 10:15

Erro ou recusa na comunicação

08/11/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de laudo pericial

26/06/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALENCAR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALENCAR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:53

Decorrido prazo de INSS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALENCAR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 11:14

Outras Decisões

21/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALENCAR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:26

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:37

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Despacho

•08/11/2025, 09:46

Despacho

•08/11/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 18:27

Decisão

•21/03/2024, 11:14

Despacho

•21/03/2024, 11:14

Despacho

•26/09/2023, 13:15

Despacho

•26/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:52

Decisão

•07/02/2023, 13:14