Procedimento Comum Cível 0800302-71.2021.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.433,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 26/03/2026

01/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 21:05

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 26/03/2026

01/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 21:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

17/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE DUARTE Advogado do(a) APELANTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800302-71.2021.8.18.0102 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE DUARTE Advogado do(a) APELANTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800302-71.2021.8.18.0102 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE DUARTE Advogado do(a) APELANTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800302-71.2021.8.18.0102 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DUARTE REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Piauí, cumprindo determinação deste Juízo, intimo a parte requerida para querendo no prazo legal apresentar suas contra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800302-71.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:23

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:51

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DUARTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:09

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 19:30

Conclusos para despacho

26/06/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 19:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 23:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 23:29

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2022, 14:03

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:16

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:14

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 12:28

Conclusos para despacho

24/07/2021, 21:13

Juntada de certidão

24/07/2021, 21:13

Juntada de certidão

24/07/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DUARTE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:11

Juntada de certidão

14/06/2021, 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2021, 08:49

Conclusos para decisão

01/04/2021, 22:33

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 22:33

Despacho

•17/03/2026, 09:53

Decisão Terminativa

•17/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:46

Sentença

•24/02/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:08

Despacho

•12/11/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:44

Decisão

•03/07/2023, 23:29

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:08

Despacho

•31/05/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:06

Despacho

•15/12/2021, 12:28

Decisão

•05/04/2021, 08:49