Embargos de Declaração Cível 0801405-04.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.502.709,66

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/PI 10230·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/PI 10230·CPF·Representa: Réu

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/PI 10230·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/PI 10230·CPF·Representa: Réu

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Juntada de manifestação

08/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:36

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA - CPF: 066.926.133-53 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:36

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 16:36

Juntada de manifestação

09/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:13

Despacho

•22/04/2026, 10:13

22/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Juntada de manifestação

08/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:36

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA - CPF: 066.926.133-53 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:36

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 16:36

Juntada de manifestação

09/12/2025, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 08:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/11/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:04

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2025, 09:19

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2025 10:40 CEJUSC 2ºG.

01/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:17

Audiência Conciliação designada para 28/08/2025 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

18/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/07/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 20:39

Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2025, 16:22

Recebidos os autos

04/04/2025, 08:16

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:16

Processo Desarquivado

04/04/2025, 08:16

Baixa Definitiva

03/04/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

03/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:41

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA - CPF: 066.926.133-53 (APELANTE)

24/02/2025, 12:21

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:22

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:30

Conclusos para o Relator

02/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:14

Conclusos para o Relator

09/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:43

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 17:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:36

Despacho

•03/07/2025, 20:39

Decisão Terminativa

•24/02/2025, 12:21

Despacho

•23/09/2024, 14:30

Despacho

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•14/12/2023, 13:08

Despacho

•22/11/2023, 09:53

Sentença

•29/03/2023, 23:59

Sentença

•15/10/2020, 17:27

Despacho

•09/03/2020, 07:51

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 13:35

Despacho

•14/10/2019, 10:21

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/04/2026, 10:13

Despacho

•22/04/2026, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:36

Despacho

•03/07/2025, 20:39

Decisão Terminativa

•24/02/2025, 12:21

Despacho

•23/09/2024, 14:30

Despacho

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•14/12/2023, 13:08

Despacho

•22/11/2023, 09:53

Sentença

•29/03/2023, 23:59

Sentença

•15/10/2020, 17:27

Despacho

•09/03/2020, 07:51

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 13:35

Despacho

•14/10/2019, 10:21

Despacho

•04/07/2019, 12:45

Despacho

•12/02/2019, 10:55

Despacho

•01/02/2018, 14:26