Cumprimento de sentença 0804762-33.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.693,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO ROZA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:51

Outras Decisões

13/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:51

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:44

13/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2025, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO ROZA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804762-33.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 08:19

Execução Iniciada

24/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:19

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:19

Processo Desarquivado

24/04/2025, 08:18

Processo Reativado

24/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2025, 13:43

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO ROZA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804762-33.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

28/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

09/10/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 13:51

Decisão

•06/10/2025, 14:51

Despacho

•20/05/2025, 15:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2025, 13:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2025, 13:43

Sentença

•06/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:01