Apelação Cível 0803072-53.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 6.400,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
CNPJ
09.***.***.0001-04
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Autor
ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS
CPF
019.***.***-61
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Reu
Advogados / Representantes
LUANA SILVA SANTOS
OAB/PA 16292
·
CPF
888.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSTAND INACIO DOS SANTOS
OAB/PE 22718
·
CPF
039.***.***-61
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·
Representa: Autor
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415
·
CPF
675.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
OAB/PI 4568
·
CPF
952.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/02/2026, 08:43
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/02/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:43
Transitado em Julgado em 03/02/2026
09/02/2026, 08:43
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 08:42
Juntada de petição (outras)
05/02/2026, 12:24
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:13
Juntada de custas
02/02/2026, 17:24
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
12/12/2025, 12:46
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/12/2025, 13:21
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
09/12/2025, 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2025, 10:21
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Baixa Definitiva
09/02/2026, 08:43
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/02/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:43
Transitado em Julgado em 03/02/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/12/2025, 13:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/12/2025, 13:21
09/02/2026, 08:43
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 08:42
Juntada de petição (outras)
05/02/2026, 12:24
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 11:13
Juntada de custas
02/02/2026, 17:24
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.
12/12/2025, 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
12/12/2025, 12:46
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/12/2025, 13:21
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
09/12/2025, 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2025, 10:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/12/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:02
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/11/2025, 09:42
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:42
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
14/11/2025, 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2025, 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2025, 11:16
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 22:13
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 11:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2025, 07:55
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 12:52
Conclusos para despacho
26/02/2025, 10:03
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 11:29
Juntada de certidão
01/11/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 14:20
Conclusos para o Relator
25/09/2024, 10:28
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 03:37
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 03:52
Juntada de petição
17/07/2024, 17:56
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 12:24
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024, 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024, 08:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/07/2024, 08:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 15:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024, 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024, 12:25
Conclusos para o Relator
22/02/2024, 19:11
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MACIEL DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 03:06
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:06
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 11:50
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 11:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2024, 12:03
Recebidos os autos
31/10/2023, 21:13
Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023, 21:13
Distribuído por sorteio
31/10/2023, 21:13
Despacho
•
24/06/2025, 12:52
Despacho
•
30/01/2025, 11:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
03/07/2024, 10:41
Decisão
•
09/01/2024, 12:03
Sentença
•
10/07/2023, 10:52
Decisão
•
16/12/2021, 18:03
Despacho
•
27/07/2021, 17:45
Despacho
•
12/07/2021, 16:45