Cumprimento de sentença 0801176-83.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

CICERA BEZERRA NEVES LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA

CPF

Autor

ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS

CPF

Autor

ELIETE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICENTE REIS REGO JUNIOR

OAB/PI 10766·CPF·Representa: Autor

LARA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PI 22782·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CICERA BEZERRA NEVES LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA

CPF

Autor

ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS

CPF

Autor

ELIETE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

SABINA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

FABIANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ

CPF

Autor

HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/03/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 11:05

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:23

Sentença

•09/03/2026, 10:23

09/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/03/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 11:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:22

Outras Decisões

15/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:10

Expedição de Informações.

26/11/2025, 13:39

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZ, FABIANA PEREIRA DA SILVA, SABINA ALVES RODRIGUES, LUZIA JOSEFA DA CONCEICAO NASCIMENTO, ELIETE GOMES DE SOUSA, ZENAIDE MARIA BARROS MARTINS, FRANCISCA LOPES COELHO E SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, CICERA BEZERRA NEVES LOPESINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801176-83.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Helena Batista da Costa Dantas, Carlene de Sousa Aquino Cortez, Fabiana Pereira da Silva, Sabina Alves Rodrigues, Luzia Josefa da Conceição Nascimento, Eliete Gomes de Sousa, Zenaide Maria Barros Martins, Francisca Lopes Coelho e Silva, Raimunda Rodrigues de Sousa e Cícera Bezerra Neves Lopes em face do Município de Oeiras, visando ao pagamento de diferenças relativas ao terço constitucional de férias. O Município apresentou planilha de evolução salarial dos(as) exequentes, acompanhada das respectivas fichas financeiras, conforme documentos de Ids já juntados aos autos, atendendo à determinação judicial. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à conferência e elaboração de cálculos atualizados, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão, considerando-se as fichas financeiras juntadas pelo ente público e as verbas reconhecidas no título executivo judicial. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

17/11/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de VICENTE REIS REGO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:12

Recebidos os autos

05/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de decisão

05/04/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de VICENTE REIS REGO JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:22

Julgado procedente o pedido

02/10/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de VICENTE REIS REGO JUNIOR em 18/08/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:23

Conclusos para decisão

22/07/2020, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:27

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:16

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:36

Juntada de certidão

29/10/2018, 12:36

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 16:44

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Decisão

•15/12/2025, 14:22

Despacho

•06/09/2025, 10:19

Despacho

•08/02/2025, 16:44

Despacho

•08/02/2025, 16:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 12:26

Decisão

•16/05/2023, 15:29

Decisão

•10/04/2023, 15:21

Sentença

•02/10/2022, 18:22

Documentos

•22/07/2020, 16:24

Documentos

•22/07/2020, 16:24

Despacho

•16/07/2020, 21:27

Despacho

•12/09/2019, 13:16