Procedimento Comum Cível 0801491-29.2025.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.430,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

FRANCISCA MOURA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABILSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PI 16120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA MOURA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 20:53

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:00

Homologada a Transação

01/12/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de termo de acordo

27/11/2025, 13:31

Publicado Citação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 20:53

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 19:28

Sentença

•01/12/2025, 19:28

03/12/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:00

Homologada a Transação

01/12/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de termo de acordo

27/11/2025, 13:31

Publicado Citação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA MOURA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo SIMPLÍCIO MENDES-PI, 17 de novembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Citação - PROCESSO Nº: 0801491-29.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:08

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2025, 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MOURA DE SOUSA - CPF: 350.418.383-72 (AUTOR).

28/08/2025, 21:59

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 16:55

Decisão

•28/08/2025, 21:59