Procedimento Comum Cível 0801491-29.2025.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801491-29.2025.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:13

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 20:53

Publicação

04/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MOURA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801491-29.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Cuida-se de ação ordinária de cobrança em que as partes encontram-se devidamente qualificadas. As partes apresentaram, de livre e espontânea vontade, o acordo para pôr fim à lide de forma amigável. O acordo celebrado pelas partes é legítimo e isento de vícios, estando ambas devidamente representadas por seus advogados. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça, pois não há nos autos elementos que contrariem a presunção relativa prevista no art. 98, §3º, CPC. ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes ID 87021418, que passa a integrar a presente sentença para que produza os devidos efeitos legais, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo com resolução de mérito. Considerando que a transação evidencia a ausência de pretensão das partes quanto à recorribilidade da ação, determino o arquivamento imediato. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SIMPLÍCIO MENDES - PI, 01 de dezembro de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MOURA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801491-29.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Cuida-se de ação ordinária de cobrança em que as partes encontram-se devidamente qualificadas. As partes apresentaram, de livre e espontânea vontade, o acordo para pôr fim à lide de forma amigável. O acordo celebrado pelas partes é legítimo e isento de vícios, estando ambas devidamente representadas por seus advogados. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça, pois não há nos autos elementos que contrariem a presunção relativa prevista no art. 98, §3º, CPC. ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes ID 87021418, que passa a integrar a presente sentença para que produza os devidos efeitos legais, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo com resolução de mérito. Considerando que a transação evidencia a ausência de pretensão das partes quanto à recorribilidade da ação, determino o arquivamento imediato. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SIMPLÍCIO MENDES - PI, 01 de dezembro de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:00

Homologação de Transação

01/12/2025, 19:28

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:31

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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