Cumprimento de sentença 0801653-82.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.900,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCIA MARIA MATOS SOUSA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

PAG BANK

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA LOPES

OAB/PI 10922·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIA MARIA MATOS SOUSA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

PAG BANK

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2026, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2026, 00:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 21:23

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 21:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 21:22

Processo Desarquivado

25/02/2026, 21:16

Processo Reativado

25/02/2026, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 14:32

Baixa Definitiva

12/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/02/2026, 09:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

24/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2026, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2026, 00:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 21:23

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 21:22

Documentos

Sentença

•24/05/2026, 00:37

Petição (outras)

•12/02/2026, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 21:22

Processo Desarquivado

25/02/2026, 21:16

Processo Reativado

25/02/2026, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 14:32

Baixa Definitiva

12/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/02/2026, 09:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801653-82.2024.8.18.0164. RECORRENTE: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., BANCO ITAUCARD S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: MARCIA MARIA MATOS SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA LOPES - PI10922-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/12/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 46/2025 da data de 03/12/2025 a 10/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/11/2025, 00:00

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:53

Outras Decisões

02/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:55

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MATOS SOUSA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:05

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

10/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de documentos

09/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA LOPES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/10/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

12/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

01/07/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 17:11

Decisão

•12/02/2026, 09:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•02/07/2025, 09:28

Sentença

•10/04/2025, 09:42

Sentença

•10/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 16:44