Cumprimento de sentença 0800965-71.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 15606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: INSS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 13 de maio de 2025. M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800965-71.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão, Licença por Acidente em Serviço]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:35

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 15:53

Sentença

•29/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: INSS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 13 de maio de 2025. M Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800965-71.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão, Licença por Acidente em Serviço]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

12/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:06

Expedição de RPV.

03/04/2025, 08:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800965-71.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão, Licença por Acidente em Serviço] Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença suplementar movido por ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUT

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:21

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:17

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:29

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:14

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:10

Juntada de informação

01/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:05

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:07

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:34

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:57

Expedido alvará de levantamento

17/11/2023, 12:57

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:22

Expedição de RPV.

20/09/2023, 14:51

Expedição de RPV.

20/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de INSS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:13

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 019.320.373-14 (INTERESSADO)

17/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de INSS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:20

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 21:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de INSS em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:59

Outras Decisões

19/12/2022, 08:59

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:31

Processo Reativado

16/12/2022, 11:29

Processo Desarquivado

16/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 11:48

Baixa Definitiva

10/12/2022, 17:44

Arquivado Definitivamente

10/12/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 17:41

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

30/11/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 08:40

Juntada de certidão

27/11/2021, 16:24

Conclusos para despacho

27/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 11:36

Recebidos os autos

18/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/11/2021, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/08/2021, 12:56

Desentranhado o documento

17/08/2021, 12:55

Classe Processual alterada de TUTELA PROVISÓRIA (12133) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 11:44

Juntada de certidão

17/08/2021, 08:35

Juntada de certidão

14/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 20:58

Decorrido prazo de INSS em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:26

Juntada de certidão

16/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:10

Juntada de certidão

06/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:33

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 17:57

Conclusos para decisão

16/03/2021, 09:54

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição

15/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de certidão

12/03/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de laudo pericial

22/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2021, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 01:04

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 13:00

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:09

Decorrido prazo de INSS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:38

Nomeado perito

23/11/2020, 08:26

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:01

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 10:54

Juntada de documento comprobatório

28/10/2020, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:36

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:27

Juntada de certidão

03/08/2020, 18:26

Juntada de certidão

03/08/2020, 18:26

Juntada de Petição de Petição

29/07/2020, 15:26

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:10

Juntada de certidão

28/02/2020, 09:38

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:40

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 18:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOUSA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:15

Juntada de certidão

25/09/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 12:49

Conclusos para despacho

20/08/2019, 12:24

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:23

Juntada de certidão

24/07/2019, 11:55

Juntada de ofício

24/07/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 11:27

Juntada de certidão

09/07/2019, 12:27

Juntada de certidão

03/07/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 13:28

Juntada de certidão

01/07/2019, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2019, 09:47

Juntada de Petição de contestação

10/06/2019, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:34

Juntada de ofício

03/06/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 22:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 13:42

Conclusos para despacho

17/01/2019, 16:44

Juntada de certidão

17/01/2019, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 14:35

Declarada incompetência

17/01/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 18:45

Conclusos para decisão

16/01/2019, 18:45

Decisão

•31/03/2025, 14:07

Decisão

•31/03/2025, 14:07

Despacho

•01/08/2024, 13:17

Despacho

•17/11/2023, 12:57

Decisão

•21/07/2023, 08:52

Decisão

•17/07/2023, 13:13

Despacho

•29/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•22/03/2023, 13:18

Decisão

•19/12/2022, 08:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 13:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2022, 09:41

Todos os documentos(24)

Sentença

•29/04/2025, 15:53

Sentença

•29/04/2025, 15:53

Decisão

•31/03/2025, 14:07

Decisão

•31/03/2025, 14:07

Despacho

•01/08/2024, 13:17

Despacho

•17/11/2023, 12:57

Decisão

•21/07/2023, 08:52

Decisão

•17/07/2023, 13:13

Despacho

•29/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•22/03/2023, 13:18

Decisão

•19/12/2022, 08:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/12/2022, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 13:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2022, 09:41

Despacho

•30/11/2021, 08:40

Decisão Terminativa

•27/09/2021, 13:14

Sentença

•01/06/2021, 10:19

Decisão

•23/11/2020, 08:26

Despacho

•12/08/2020, 17:36

Despacho

•17/06/2020, 16:10

Decisão

•23/09/2019, 12:06

Despacho

•08/04/2019, 13:42

Decisão

•17/01/2019, 14:13