Apelação Cível 0800965-71.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 15606·CPF·Representa: Autor

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 15606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 12:39

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 25/11/2021

30/11/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:05

Expedição de intimação.

05/10/2022, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2022, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/09/2022, 12:52

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 12:39

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 25/11/2021

30/11/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 13:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:05

Expedição de intimação.

05/10/2022, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2022, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/09/2022, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de resposta

22/07/2022, 14:55

Conclusos para o Relator

22/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/05/2022, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2022, 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2022, 21:25

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de certidão

27/03/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2022, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/01/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 11:44

Conclusos para o Relator

12/01/2022, 09:38

Juntada de outras peças

30/11/2021, 12:40

Recebidos os autos

30/11/2021, 10:09

Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:09

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:29

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:24

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 13:22

Desentranhado o documento

29/11/2021, 13:21

Processo Desarquivado

29/11/2021, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:15

Extinto o processo por desistência

27/09/2021, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 14:32

Recebidos os autos

17/08/2021, 12:56

Conclusos para Conferência Inicial

17/08/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 12:56

DESPACHO

•30/11/2021, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2021, 13:14

SENTENÇA

•01/06/2021, 10:19

DECISÃO

•23/11/2020, 08:26

DESPACHO

•12/08/2020, 17:36

DESPACHO

•17/06/2020, 16:10

DECISÃO

•23/09/2019, 12:06

DESPACHO

•08/04/2019, 13:42

DECISÃO

•17/01/2019, 14:13