Embargos de Declaração Cível 0808491-84.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

25/11/2025, 00:02

Publicação

25/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:02

Documento

24/11/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 09:28

Mérito

04/11/2025, 13:11

Petição

04/11/2025, 13:10

Documento

16/10/2025, 18:47

Publicação

16/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:27

Expedição de documento

15/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(89)

Publicação

25/11/2025, 00:02

Publicação

25/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:02

Documento

24/11/2025, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 09:28

Mérito

04/11/2025, 13:11

Petição

04/11/2025, 13:10

Documento

16/10/2025, 18:47

Publicação

16/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:27

Expedição de documento

15/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:02

Para julgamento de mérito

14/10/2025, 11:02

Evolução da Classe Processual

14/10/2025, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 10:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

26/09/2025, 13:31

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 13:31

Documento

26/09/2025, 11:04

Mero expediente

04/08/2025, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 07:38

Documento

31/05/2025, 15:02

Publicação

23/05/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:29

Publicação

23/05/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:29

Publicação

23/05/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:29

Publicação

23/05/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:28

Publicação

23/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 22:16

Documento

21/05/2025, 22:02

Petição

24/04/2025, 19:44

Documento

14/03/2025, 22:52

Expedição de documento

26/02/2025, 15:16

Expedição de documento

26/02/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:13

Provimento em Parte

18/02/2025, 08:46

Mérito

14/02/2025, 11:56

Petição

14/02/2025, 11:56

Documento

12/02/2025, 16:01

Documento

31/01/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:33

Expedição de documento

30/01/2025, 11:33

Expedição de documento

30/01/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 09:57

Para julgamento de mérito

29/01/2025, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 11:11

Conclusão

04/09/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 13:50

Petição

21/01/2024, 10:32

Petição

04/12/2023, 09:56

Expedição de documento

24/11/2023, 10:14

Expedição de documento

24/11/2023, 10:14

Expedição de documento

24/11/2023, 10:13

Expedição de documento

24/11/2023, 10:13

Expedição de documento

24/11/2023, 10:13

Expedição de documento

24/11/2023, 10:13

Expedição de documento

24/11/2023, 10:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2023, 09:20

Documento

30/10/2023, 11:23

Conclusão

30/08/2023, 12:17

Petição

29/08/2023, 21:08

Petição

24/08/2023, 10:46

Petição

24/08/2023, 10:46

Petição

06/08/2023, 16:33

Expedição de documento

20/07/2023, 13:53

Expedição de documento

20/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:51

Com efeito suspensivo

13/07/2023, 16:32

Conclusão

22/06/2023, 14:21

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

22/06/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 14:21

Redistribuição por prevenção

21/06/2023, 20:46

Recebimento

21/06/2023, 12:08

Conclusão

21/06/2023, 12:08

Distribuição (sorteio)

21/06/2023, 12:08