Execução Fiscal 0008656-63.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

CPF

Reu

HM - SAT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 07:02

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HM - SAT LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008656-63.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Suspendo o feito por força de decisão constante do ID 83340449, proferida em sede do agravo de instrumento de nº 758808-08.2025.8.18.0000. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:29

Por decisão judicial

24/03/2026, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:43

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:14

Todas as movimentações(155)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 07:02

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:25

Documentos

•25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HM - SAT LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008656-63.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Suspendo o feito por força de decisão constante do ID 83340449, proferida em sede do agravo de instrumento de nº 758808-08.2025.8.18.0000. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:29

Por decisão judicial

24/03/2026, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:43

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:14

Publicação

02/12/2025, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍEXECUTADO: HM - SAT LTDA, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO DESPACHO Diante da juntada aos autos das informações provenientes do segundo grau, sob ID 83340449, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008656-63.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise. Teresina/PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: HM - SAT LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008656-63.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Indefiro os embargos à execução de ID's 66160491 e 66161720, por inadequação de via, uma vez que, como é cediço, os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC 914, § 1º). 2. Indefiro, igualmente, o requerimento de ID 69067170, por não esgotadas as medidas típicas do processo executório. 3. Por fim, intime-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 08:06

Erro ou Recusa na Comunicação

18/11/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:28

Mero expediente

18/11/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:45

Decurso de Prazo

05/08/2025, 04:15

Decurso de Prazo

28/07/2025, 23:53

Publicação

05/07/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: HM - SAT LTDA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008656-63.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Indefiro os embargos à execução de ID's 66160491 e 66161720, por inadequação de via, uma vez que, como é cediço, os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC 914, § 1º). 2. Indefiro, igualmente, o requerimento de ID 69067170, por não esgotadas as medidas típicas do processo executório. 3. Por fim, intime-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:13

Outras Decisões

02/07/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 09:36

Conclusão (para decisão)

06/04/2024, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2024, 23:25

Decurso de Prazo

20/03/2024, 04:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2024, 17:26

Outras Decisões

04/02/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:54

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:17

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:55

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2023, 07:07

Outras Decisões

21/04/2023, 07:07

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 19:41

Outras Decisões

19/08/2022, 19:41

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 15:24

Documento (Certidão)

27/01/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 12:18

Distribuição (dependência)

26/01/2021, 12:16

Publicação

26/01/2021, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2021, 11:53

Ato ordinatório

25/01/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:04

Recebimento

20/02/2020, 10:53

Protocolo de Petição

31/01/2020, 09:03

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 06:32

Mero expediente

05/11/2019, 11:57

Apensamento

01/11/2019, 11:52

Apensamento

01/11/2019, 11:52

Apensamento

01/11/2019, 11:51

Apensamento

01/11/2019, 11:51

Desapensamento

01/11/2019, 11:50

Desapensamento

01/11/2019, 11:50

Desapensamento

01/11/2019, 11:49

Desapensamento

01/11/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 11:01

Protocolo de Petição

14/08/2018, 21:21

Protocolo de Petição

14/08/2018, 16:35

Recebimento

14/08/2018, 12:08

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 11:10

Mero expediente

07/08/2018, 11:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/08/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:50

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/08/2018, 10:49

Protocolo de Petição

07/08/2018, 08:57

Protocolo de Petição

07/08/2018, 08:52

Protocolo de Petição

07/08/2018, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 08:22

Protocolo de Petição

01/08/2018, 14:30

Ato ordinatório

29/06/2018, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 11:01

Petição (Mandado; Petição inicial)

29/06/2018, 10:56

Documento (Informações)

29/06/2018, 10:50

Apensamento (competência exclusiva)

08/05/2017, 09:03

Apensamento (competência exclusiva)

08/05/2017, 09:02

Apensamento (competência exclusiva)

08/05/2017, 09:01

Apensamento (competência exclusiva)

08/05/2017, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2013, 10:27

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 11:46

Mero expediente

27/02/2012, 08:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 10:53

Documento (Outros documentos)

14/12/2011, 10:53

Recebimento

14/12/2011, 10:53

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 12:14

Mero expediente

09/03/2011, 17:11

Mero expediente

28/01/2010, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2010, 08:45

Publicação

09/12/2009, 13:20

Publicação

08/12/2009, 07:29

Mero expediente

01/12/2009, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2009, 12:53

Recebimento

20/11/2009, 12:53

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:05

Mero expediente

14/10/2008, 09:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 12:03

Documento (Mandado)

13/10/2008, 12:03

Mandado

08/10/2008, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2008, 13:40

Mero expediente

25/09/2008, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 12:43

Mero expediente

03/08/2007, 10:29

Documento (Outros documentos)

22/03/2007, 11:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2006, 07:49

Mero expediente

25/05/2005, 09:40

Distribuição (sorteio; sorteio)

19/05/2005, 10:51

Intimação

•25/11/2025, 00:00

•20/11/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00