Procedimento Comum Cível 0820173-07.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FELLIPE MENESES MARTINS COSTA

OAB/PI 16809·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 22:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:39

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 11:04

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 11:04

Sentença

•09/12/2025, 11:04

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de certidão de custas

28/01/2026, 22:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:39

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 08:05

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/06/2025, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Processo recebido neste juízo em 03.07.2024 em razão de redistribuição por alteração de competência (SEI 24.0.000068625-1). Conforme Provimento Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820173-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Processo recebido neste juízo em 03.07.2024 em razão de redistribuição por alteração de competência (SEI 24.0.000068625-1). Conforme Provimento Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820173-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 17:28

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:17

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Processo recebido neste juízo em 03.07.2024 em razão de redistribuição por alteração de competência (SEI 24.0.000068625-1). Conforme Provimento Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820173-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:16

Declarada incompetência

20/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:50

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 07:44

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:03

Juntada de comprovante

10/03/2023, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 09:37

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:04

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:56

Juntada de ofício

06/08/2021, 13:47

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER SOBRINHO JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:14

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

16/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 18:26

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 11:09

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:25

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:23

Outras Decisões

22/02/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:47

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:50

Juntada de certidão

17/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 23/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:16

Conclusos para despacho

09/12/2020, 19:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:26

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:08

Juntada de certidão

11/11/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de diligência

04/10/2020, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2020, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 06:36

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 11:54

Juntada de contrafé eletrônica

30/09/2020, 11:53

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2020, 10:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/09/2020, 10:09

Conclusos para decisão

15/09/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 12:40

Despacho

•26/04/2025, 17:28

Decisão

•20/03/2025, 17:41

Despacho

•17/05/2024, 07:44

Despacho

•26/05/2022, 09:37

Despacho

•10/08/2021, 17:04

Decisão

•16/06/2021, 16:14

Sentença

•06/05/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:25

Decisão

•22/02/2021, 15:47

Despacho

•15/12/2020, 09:16

Despacho

•18/11/2020, 15:41

Documentos

•21/10/2020, 10:58

Documentos

•10/10/2020, 23:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/12/2025, 11:04

Sentença

•09/12/2025, 11:04

Despacho

•26/04/2025, 17:28

Decisão

•20/03/2025, 17:41

Despacho

•17/05/2024, 07:44

Despacho

•26/05/2022, 09:37

Despacho

•10/08/2021, 17:04

Decisão

•16/06/2021, 16:14

Sentença

•06/05/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:25

Decisão

•22/02/2021, 15:47

Despacho

•15/12/2020, 09:16

Despacho

•18/11/2020, 15:41

Documentos

•21/10/2020, 10:58

Documentos

•10/10/2020, 23:00

Decisão

•16/09/2020, 10:09

Documentos

•15/09/2020, 12:40