Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte requerente/exequente, por meio do seu patrono, para conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos e do envio do(s) mesmo(s) à instituição bancária para cumprimento, nos termos da certidão de id 87614468, bem como sobre o efetivo cumprimento do(s) referido(s) alvará(s), conforme comprovante(s) acostado(s) no(s) id 88489605, id 88489607 e id 88489612. BATALHA, 7 de janeiro de 2026. CARLA GERMANA LUSTOSA RODRIGUES JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 10:43
Petição (Petição (outras))
24/12/2025, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:13
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES DA SILVA e outros (6)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando o teor da certidão id. 85753413 onde demonstrou que os valores apurados são na ordem de R$ 76.254,63 reais, determino a expedição de alvará de R$ 13.652,54 (treze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em favor do executado na forma do id. 86441108 e o saldo remanescente em favor da exequente conforme requerido no id. 83461163. Após arquivem-se os autos. Cumpra-se. BATALHA-PI, 20 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES DA SILVA e outros (6)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando o teor da certidão id. 85753413 onde demonstrou que os valores apurados são na ordem de R$ 76.254,63 reais, determino a expedição de alvará de R$ 13.652,54 (treze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em favor do executado na forma do id. 86441108 e o saldo remanescente em favor da exequente conforme requerido no id. 83461163. Após arquivem-se os autos. Cumpra-se. BATALHA-PI, 20 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
25/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 19:00
Expedição de alvará de levantamento
23/11/2025, 20:38
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 07:42
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 09:29
Publicação
10/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, para manifestação acerca da certidão de id 85753413, no prazo de 5 dias. BATALHA, 6 de novembro de 2025. CARLA GERMANA LUSTOSA RODRIGUES JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Espólio de Antônio Alves da Silva e outros em face do Banco Bradesco S.A., referente à condenação por danos morais e restituição em dobro de valores indevidamente descontados em benefício previdenciário, conforme decisão transitada em julgado (sentença – ID 24917697 e acórdão – ID 54771009) Em atenção à decisão de ID 77517562, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou planilha de atualização no ID 82803020, indicando o montante total devido à parte exequente já incluídos principal, correção monetária, juros de mora e honorários de sucumbência Regularmente intimadas (ato ordinatório – ID 82846587), as partes manifestaram-se de forma convergente quanto ao resultado pericial-contábil. O Banco Bradesco S.A. (ID 83300921 e ID 83300925) concordou com os cálculos e requereu a expedição de alvará para restituição do valor excedente depositado a maior. Por sua vez, o exequente (ID 83461162 e ID 83461163) também anuiu aos cálculos e requereu o levantamento da quantia depositada judicialmente (ID 75928777) em conta indicada nos autos É o relatório. Decido. Diante da concordância expressa das partes quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, não subsiste controvérsia a ser dirimida, sendo cabível o julgamento imediato da execução. Verifica-se que o depósito judicial efetuado pelo executado (ID 75928777) garantiu integralmente o juízo, conforme ofício do Banco do Brasil e cálculo homologado pela Contadoria (ID 82803020). Assim, de acordo com os princípios da celeridade e da efetividade da tutela jurisdicional, impõe-se a liberação dos valores devidos ao exequente e a restituição do saldo remanescente à parte executada.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC, diante da satisfação integral da obrigação. Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 82803020). Determino a expedição de alvará em favor dos exequentes, para levantamento dos valores, conforme dados bancários informados no ID 83461162. Autorizo a restituição do valor depositado a maior em favor do Banco Bradesco S.A., nos termos do pedido formulado no ID 83300925. Após o cumprimento das determinações acima, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. BATALHA-PI, 27 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 09:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2025, 22:24
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 05:46
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 05:46
Petição (Petição (outras))
27/09/2025, 08:29
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em id 82803020 e para rerequererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias BATALHA, 17 de setembro de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 14:06
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca dos Embargos à execução id.75509474, no prazo de 15(quinze) dias. BATALHA, 13 de maio de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca dos Embargos à execução id.75509474, no prazo de 15(quinze) dias. BATALHA, 13 de maio de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
17/06/2025, 00:00
Outras Decisões
16/06/2025, 09:30
Decurso de Prazo
06/06/2025, 02:27
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 15:24
Decurso de Prazo
15/05/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 08:39
Publicação
15/05/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca dos Embargos à execução id.75509474, no prazo de 15(quinze) dias. BATALHA, 13 de maio de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 08:58
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 17:42
Publicação
23/04/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte EXECUTADA, por meio de seu procurador para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, determino a penhora on-line do quanto executório, a teor do artigo 854, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir responsabilidade às instituições financeiras pela lentidão de cumprimento das decisões judiciais nessa seara. BATALHA, 14 de abril de 2025. JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA Secretaria do(a) JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 21:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que proceda, com relação a requerente ANTONIA MARIA DA SILVA, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de procuração outorgando poderes ao advogado, sob pena de indeferimento do pedido, conforme determinado em decisão id.69159280. BATALHA, 19 de março de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 20:06
Mero expediente
10/04/2025, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 05:58
Petição (Petição (outras))
23/03/2025, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, MARIA MARCIAL DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que proceda, com relação a requerente ANTONIA MARIA DA SILVA, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de procuração outorgando poderes ao advogado, sob pena de indeferimento do pedido, conforme determinado em decisão id.69159280. BATALHA, 19 de março de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800534-94.2020.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 08:39
Evolução da Classe Processual
19/03/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 12:25
Outras Decisões
17/01/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 22:09
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 08:41
Decurso de Prazo
28/09/2024, 03:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 14:27
Decurso de Prazo
02/07/2024, 03:15
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 10:07
Morte ou perda da capacidade
07/06/2024, 10:07
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 09:22
Decurso de Prazo
12/04/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 09:08
Recebimento
25/03/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 08:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2023, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 11:33
Mero expediente
07/07/2023, 11:33
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 11:39
Decurso de Prazo
31/03/2022, 01:27
Decurso de Prazo
31/03/2022, 01:27
Decurso de Prazo
31/03/2022, 01:26
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 13:59
Documento (Certidão)
24/03/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 14:31
Documento (Certidão)
03/11/2021, 12:12
Conclusão (para julgamento)
03/11/2021, 11:49
Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)
03/11/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
01/11/2021, 07:57
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 13:13
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 10:06
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 15:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))