Apelação / Remessa Necessária 0802365-88.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.726,80

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Autor

ASTERIO DIAS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI 8714·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SE 13068·CPF·Representa: Réu

OTTAVIO ALVES GOES

OAB/SE 13039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

13/11/2025, 14:56

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de ASTERIO DIAS MACEDO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

05/10/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:04

Declarada incompetência

10/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de ASTERIO DIAS MACEDO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(23)

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

13/11/2025, 14:56

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:56

Documentos

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 15:44

Decisão

•25/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de ASTERIO DIAS MACEDO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

05/10/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:04

Declarada incompetência

10/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de ASTERIO DIAS MACEDO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:07

Juntada de manifestação

08/04/2025, 10:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2025, 11:52

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:08

Conclusos para Conferência Inicial

11/03/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:08

Sentença

•03/10/2024, 17:37

Despacho

•13/11/2023, 10:06