Procedimento Comum Cível 0801552-91.2022.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801552-91.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEILA MARGARIDA CASTRO APELADO: CLARO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801552-91.2022.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/04/2025, 14:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEILA MARGARIDA CASTRO REU: CLARO S.A. DECISÃO Determino que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801552-91.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 48714017. Decorrido o prazo, com ou sem

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA MARGARIDA CASTRO REU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida/apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BOM JESUS, 2 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801552-91.2022.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 22:03

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2025, 14:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/04/2025, 14:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(23)