Recurso Especial 0800665-43.2023.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

MANOEL MARQUES DE SOUZA

CPF 222.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 14:53

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Perguntas Frequentes

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649•Representa: ATIVO

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343•Representa: ATIVO

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587•Representa: PASSIVO

DENISE LEONARDI DOS REIS

OAB/SP 266766•Representa: PASSIVO

LUCIANA SCARMATO JORGE

OAB/SP 182002•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 453089/2025 - EDcl

13/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Embargos de Declaração de MANOEL MARQUES DE SOUZA Não-acolhidos

10/06/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453089 - EDcl no REsp 2209014 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466467/2025

26/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 466467/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 08:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453089/2025 -

23/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453089/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453089/2025

21/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 453089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:10

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