Embargos à Execução 0801948-97.2024.8.18.0042 - TJPI

Embargos à Execução 0801948-97.2024.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:59

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Publicação

02/12/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ARLEI FIGUEREDO BORGES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ARLEI FIGUEREDO BORGES, devidamente qualificado, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO SANTANDER S.A. Regularmente intimada a recolher a primeira parcela das custas processuais, a parte autora quedou-se inerte. É o sucinto relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora, apesar de intimada a efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, quedou-se inerte. Desta forma, a extinção do feito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801948-97.2024.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Ante o exposto, julgo extinto o processo, determinando o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 290, ambos do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se, com as devidas anotações e baixas. BOM JESUS-PI, data indicada no sistema informatizado. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 12:18

Erro ou Recusa na Comunicação

24/11/2025, 14:17

Indeferimento da petição inicial

24/11/2025, 12:11

Cancelamento da distribuição

24/11/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:42

Decurso de Prazo

27/05/2025, 04:06

Decurso de Prazo

27/05/2025, 04:06

Publicação

06/05/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:18

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ARLEI FIGUEREDO BORGES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801948-97.2024.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Cuida-se de embargos à execução com pedido de concessão da gratuidade da justiça, formulado por Arlei Figueredo Borges. Foi proferido despacho (ID nº 66533450) determinando à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil. Para tanto, foi expressamente requisitada a apresentação de documentos mínimos, tais como: a) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; b) cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. O embargante apresentou manifestação (ID nº 68266687), instruída com declaração de hipossuficiência, comprovante de residência, documentos pessoais e comprovante de renda. Contudo, não foram juntados os documentos exigidos pelo juízo, quais sejam: extratos de cartão de crédito e declaração de imposto de renda, de modo que não se pode aferir, de forma minimamente segura, a alegada insuficiência de recursos. Ressalte-se que o §2º do art. 99 do CPC autoriza expressamente o indeferimento do pedido de justiça gratuita caso não comprovados os requisitos legais, após intimação da parte. Assim, pelas razões acima expendidas, INDEFIRO o pleito de gratuidade de justiça. No entanto, concedo o parcelamento das custas em até dez vezes, devendo a parte, caso queira, informar a quantidade de parcelas pretendidas, no prazo de 15 dias. Em havendo manifestação da parte embargante pelo parcelamento das custas, à secretaria para que providencie os boletos correspondentes. Após, o pagamento e a juntada do comprovante da primeira parcela, voltem-me conclusos, ficando, de já, a parte cientificada que os comprovantes de pagamentos deverão ser juntadas mensalmente, sob pena de arquivamento do feito. Caso não haja manifestação da parte embargante, decorrido o prazo de 15 dias úteis de sua intimação, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

01/05/2025, 00:00

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Indeferimento da petição inicial

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