Apelação / Remessa Necessária 0811636-56.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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RestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.222,65

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

CANDIDA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA ALCINA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANA KESSY ALMEIDA

OAB/PI 12028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:18

Baixa Definitiva

19/07/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/07/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ALCINA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:01

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:29

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:29

Conhecido o recurso de MARIA ALCINA DE SOUSA - CPF: 159.781.093-20 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Todas as movimentações(82)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:18

Baixa Definitiva

19/07/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/07/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2023, 09:13

DESPACHO

•07/12/2022, 06:44

19/07/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ALCINA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:01

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:29

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:29

Conhecido o recurso de MARIA ALCINA DE SOUSA - CPF: 159.781.093-20 (APELANTE) e provido

15/05/2023, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2023, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023, 12:26

Conclusos para o Relator

09/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de carta

08/11/2022, 08:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/11/2022, 09:54

Conclusos para o Relator

18/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 13:04

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:32

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:30

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:29

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:29

Expedição de intimação.

16/09/2022, 10:29

Conhecido o recurso de CANDIDA LIMA DE SOUZA - CPF: 415.127.156-20 (APELANTE) e provido

14/09/2022, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

01/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/08/2022, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:18

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/05/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de MARIA ALCINA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:10

Conclusos para o Relator

25/01/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:12

Expedição de intimação.

09/12/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:42

Conclusos para o Relator

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 20:55

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 16:38

Desentranhado o documento

28/06/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de certidão

10/05/2021, 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2021, 13:13

Conclusos para o Relator

08/03/2021, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:09

Conclusos para o Relator

18/01/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2020, 08:50

Recebidos os autos

03/11/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 10:44

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2020, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/09/2022, 15:10

DESPACHO

•14/06/2022, 10:18

DESPACHO

•29/11/2021, 10:42

DESPACHO

•24/06/2021, 11:22

DESPACHO

•07/05/2021, 11:22

DESPACHO

•08/02/2021, 09:09

DECISÃO

•19/11/2020, 08:50

SENTENÇA

•13/07/2020, 15:14

DESPACHO

•06/11/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 11:19

DECISÃO

•02/07/2019, 13:42

DECISÃO

•22/05/2019, 09:37