Cumprimento de sentença 0800411-26.2025.8.18.0141 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800411-26.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE DA SILVA TORRES INTERESSADO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte acerca do Alvará é expedido e disponibilizado nos autos. ALTOS, 11 de maio de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE DA SILVA TORRES INTERESSADO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA Rua Alcides Freitas, 3175, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta sentença." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de maio de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE DA SILVA TORRES INTERESSADO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIANE DA SILVA TORRES ZONA RURAL, SN, Localidade Palmeira dos Gomes, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, através de SENTENÇA, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta sentença. Ato contínuo, considerando o comprovante de DJO de ID 95655211, determino a expedição de alvará em nome da exequente para disponibilização dos valores. Acaso a parte apresente seus dados bancários, autorizo desde logo que a Secretaria expeça o respectivo alvará de transferência." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 7 de maio de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:31

Expedição de documento (Informações)

05/05/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE DA SILVA TORRES INTERESSADO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIANE DA SILVA TORRES ZONA RURAL, SN, Localidade Palmeira dos Gomes, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 6 de abril de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANE DA SILVA TORRES INTERESSADO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA Rua Alcides Freitas, 3175, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.535,17 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 6 de abril de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:47

Evolução da Classe Processual

06/04/2026, 13:45

Mero expediente

01/04/2026, 09:31

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DA SILVA TORRES REU: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA Rua Alcides Freitas, 3175, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: a) condenar a Requerida ao pagamento de danos materiais à acionante no importe de R$ 3.801,70 (três mil e oitocentos e um reais e setenta centavos), acrescido de correção monetária desde o efetivo prejuízo (12/12/2024) e juros desde a data da citação; b) condenar a Requerida ao pagamento de danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária desde o arbitramento e juros desde a data da citação. Julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela ré. A atualização dos valores da condenação deverá observar os juros legais e correção monetária com base nos índices e taxas previstos nos arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à demandante. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DA SILVA TORRES REU: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELIANE DA SILVA TORRES ZONA RURAL, SN, Localidade Palmeira dos Gomes, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: a) condenar a Requerida ao pagamento de danos materiais à acionante no importe de R$ 3.801,70 (três mil e oitocentos e um reais e setenta centavos), acrescido de correção monetária desde o efetivo prejuízo (12/12/2024) e juros desde a data da citação; b) condenar a Requerida ao pagamento de danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária desde o arbitramento e juros desde a data da citação. Julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela ré. A atualização dos valores da condenação deverá observar os juros legais e correção monetária com base nos índices e taxas previstos nos arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Intimação - PROCESSO Nº: 0800411-26.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à demandante. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

19/11/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

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