Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/12/2025 a 15/12/2025
No dia 05/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0809521-28.2020.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 2
Processo nº 0818555-90.2021.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MARIA ELZA FERREIRA BENICIO (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 3
Processo nº 0800206-78.2017.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MARINA GOMES CARDOSO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Terceiros: MARIA CLAUDIA GOMES RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 4
Processo nº 0801494-87.2023.8.18.0031
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 5
Processo nº 0000515-17.2015.8.18.0104
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: REGINALDO SOARES TEIXEIRA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 6
Processo nº 0800551-13.2023.8.18.0050
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: ELANO DA SILVA CAVALCANTE (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 190, do STJ e Tema nº 158, do STF..
Ordem: 7
Processo nº 0800594-12.2020.8.18.0031
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: VALERIA DA CRUZ PINTO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (AGRAVADO) e outros
Terceiros: LAYANE FONTENELE MACHADO (TESTEMUNHA), MARIA ZULEIDE SANTOS DA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 8
Processo nº 0000096-60.2016.8.18.0104
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 9
Processo nº 0803516-94.2018.8.18.0031
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO CASTRO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, I, do CPC.
Ordem: 10
Processo nº 0000409-95.2017.8.18.0068
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: IVANETE FERREIRA ROCHA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 11
Processo nº 0800871-41.2019.8.18.0135
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 12
Processo nº 0807491-20.2020.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: IULI ZAMBIA MATOS E SILVA COSTA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 13
Processo nº 0829296-63.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MARIA LUSANEIDE DE ARAUJO LUZ (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 14
Processo nº 0024704-58.2009.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUFT LTDA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 15
Processo nº 0003171-65.2015.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VERONICA ALVES DA COSTA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 16
Processo nº 0000738-13.2012.8.18.0059
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 17
Processo nº 0003523-95.2013.8.18.0031
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 18
Processo nº 0000756-68.2013.8.18.0004
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MARIA VYRGINIA MENESES POLETTO (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 19
Processo nº 0001271-66.2012.8.18.0060
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: NOEME LOPES BEZERRA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 20
Processo nº 0801215-80.2018.8.18.0030
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 21
Processo nº 0760841-39.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE)
Polo passivo: ADACI DE CARVALHO COSTA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Ordem: 22
Processo nº 0010625-98.2014.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MIGUEL GOMES JUNIOR (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 23
Processo nº 0817570-87.2022.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Terceiros: PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DO CARMO DE SOUSA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA PAULA DE SOUSA NERES (TESTEMUNHA), PEDRO PAULO SOUSA NERES (TESTEMUNHA)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 24
Processo nº 0836076-14.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RONNYEL DAS NEVES FERREIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: Manoel Pereira da Silva (TESTEMUNHA)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 25
Processo nº 0759139-58.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ALESSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração..
16 de dezembro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão