Procedimento Comum Cível 0808010-87.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808010-87.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 10:20

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 21:34

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 23:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:14

Documento (Informações)

12/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:44

Publicação

02/12/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J MACEDO S/A REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808010-87.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação Acessória, Repetição de indébito, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Liminar] Vistos, Expeça-se alvará em favor do perito nomeado como requerido na peça de ID 86624590. O prazo para começa da pericia começará como requisitado na petição em comento. Deve, ainda, o referido perito considerar o teor da decisão de ID 84913142, desconsiderando a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico pela parte autora, uma vez que o prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 465, § 1º, incisos II e III) já se esgotou, estando a faculdade preclusa, como exposto da referida decisão. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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