Execução Fiscal 0814696-37.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0814696-37.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MARIA DULCE MACEDO DE SOUZA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814696-37.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a parte exequente para que no prazo de até 30 dias proceda com a inclusão no processo do CNPJ da matriz e eventuais filiais da parte executada para cumprimento da decisão anterior de indisponibilidade dos ativos financeiros já determinada (ID. 66140871), sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:57

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MARIA DULCE MACEDO DE SOUZA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814696-37.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a parte exequente para que no prazo de até 30 dias proceda com a inclusão no processo do CNPJ da matriz e eventuais filiais da parte executada para cumprimento da decisão anterior de indisponibilidade dos ativos financeiros já determinada (ID. 66140871), sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: MARIA DULCE MACEDO DE SOUZA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814696-37.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a parte exequente para que no prazo de até 30 dias proceda com a inclusão no processo do CNPJ da matriz e eventuais filiais da parte executada para cumprimento da decisão anterior de indisponibilidade dos ativos financeiros já determinada (ID. 66140871), sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:07

Mero expediente

26/11/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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