Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 15 de maio de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
18/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 08:53
Petição (Petição (outras))
18/04/2026, 10:28
Publicação
14/04/2026, 07:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para dar prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 9 de abril de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 11:17
Mero expediente
08/04/2026, 12:45
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 10:59
de Conciliação (realizada)
07/04/2026, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para dar prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 9 de abril de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 11:17
Mero expediente
08/04/2026, 12:45
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 10:59
de Conciliação (realizada)
07/04/2026, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 10:05
de Conciliação (redesignada)
18/03/2026, 10:03
Mero expediente
17/03/2026, 11:51
Publicação
13/03/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, para o dia 27 de abril de 2026, às 11h00, a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente à sede deste Juizado Especial da Comarca de Altos (PI) ou virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso será disponibilizado nos autos do processo eletrônico nas 72h (setenta e duas horas) anteriores ao evento. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, para o dia 27 de abril de 2026, às 11h00, a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente à sede deste Juizado Especial da Comarca de Altos (PI) ou virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso será disponibilizado nos autos do processo eletrônico nas 72h (setenta e duas horas) anteriores ao evento. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 11:13
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 09:04
de Conciliação (designada)
11/03/2026, 08:55
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2026, 21:28
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 16:18
Documento (Outros documentos)
05/12/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 11:20
Publicação
02/12/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:30
Publicação
02/12/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Exequente para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. ALTOS, 27 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 08:20
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar seguimento na execução quanto ao saldo remanescente. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
27/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 17:55
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 11:25
Publicação
24/11/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:07
Ato ordinatório
19/11/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, não preenchendo os requisitos de admissibilidade, não conheço do recurso inominado de ID 85995215. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de ID 46577711, com transferência dos valores constritos, expedição de alvará e intimação do exequente." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, não preenchendo os requisitos de admissibilidade, não conheço do recurso inominado de ID 85995215. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de ID 46577711, com transferência dos valores constritos, expedição de alvará e intimação do exequente." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 08:45
Recurso
17/11/2025, 12:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 11:18
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 17:40
Publicação
23/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, mantendo o bloqueio dos valores efetivado. Intimem-se as partes acerca desta Decisão. Depois de preclusas as vias impugnativas, determino a transferência dos valores bloqueados (ID 80871771) para conta judicial e, posteriormente, a expedição de alvará de transferência em favor do exequente, conforme dados bancários informados em Petição ID 81421038." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 21 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, mantendo o bloqueio dos valores efetivado. Intimem-se as partes acerca desta Decisão. Depois de preclusas as vias impugnativas, determino a transferência dos valores bloqueados (ID 80871771) para conta judicial e, posteriormente, a expedição de alvará de transferência em favor do exequente, conforme dados bancários informados em Petição ID 81421038." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 21 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 11:38
Rejeição
20/10/2025, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 09:30
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Exequente para querendo apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução registrados sob ID nº 80694527, no prazo legal. ALTOS, 12 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 10:14
Mero expediente
10/09/2025, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 08:28
Publicação
14/08/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Exequente para querendo apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução registrados sob ID nº 80694527, no prazo legal. ALTOS, 12 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 09:02
Ato ordinatório
12/08/2025, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 08:49
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 20:15
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 11:39
Publicação
06/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] Vistos, A certidão de ID 78816394 noticia o transcurso do prazo legal para pagamento sem manifestação do executado. Logo, cabível a adoção dos atos de execução forçada. Por sua vez, em manifestação de ID 78810056, a parte autora postula, diante do inadimplemento da obrigação, a realização de penhora online e a expedição de alvará em apartado em relação aos honorários contratuais e sucumbenciais. Com efeito, o bloqueio de ativos em conta consiste na modalidade preferencial e prioritária para satisfação da obrigação, conforme art. 835, caput, I, e § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo obrigação de pagar não cumprida no prazo legal e requerimento do autor para tentativa de localização de valores através de bloqueio online, não há óbices legal para a realização de referida constrição. Frise-se, nesse ponto, que o princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, também se aplica ao juiz condutor do processo. Isso porque há verdadeiro interesse estatal na realização de atividade judicial satisfativa e no mais breve interstício de tempo possível. Dessa forma, DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 29.012,17 (vinte e nove mil e doze reais e dezessete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação. Intime-se. Cumpra-se. Altos/PI, datado e assinado eletronicamente. DRA. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juíza de Direito Titular do JECC de Altos (PI)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 24.176,81 (vinte e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 10:34
deferimento
04/08/2025, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 07:58
Decurso de Prazo
08/07/2025, 06:22
Publicação
12/06/2025, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:48
Publicação
12/06/2025, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 24.176,81 (vinte e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:15
Evolução da Classe Processual
04/06/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 09:32
Publicação
04/06/2025, 00:01
Publicação
04/06/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
REU: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de maio de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
REU: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de maio de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 17:38
Mero expediente
02/06/2025, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
REU: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de maio de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA
REU: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de maio de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 11:51
Mero expediente
20/05/2025, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801032-28.2022.8.18.0141.
RECORRENTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA, EDUARDA CUTRIM GOMES Advogado do(a)
RECORRENTE: EDUARDA CUTRIM GOMES
RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA, RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES, MARCONI DOS SANTOS FONSECA, JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES, MARCONI DOS SANTOS FONSECA, JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 23/10/2024 à 30/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2023, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 08:51
Decurso de Prazo
11/04/2023, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 13:32
Com efeito suspensivo
10/04/2023, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2023, 08:34
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 10:08
Decurso de Prazo
21/03/2023, 03:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 11:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2023, 11:49
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2023, 08:19
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 10:02
Procedência
03/02/2023, 20:31
Conclusão (para julgamento)
07/12/2022, 11:58
Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)
07/12/2022, 11:57
Petição (Contestação)
07/12/2022, 09:34
Petição (Contestação)
06/12/2022, 17:11
Documento (Outros documentos)
05/12/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 11:10
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 08:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/10/2022, 11:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))