Cumprimento de sentença 0801032-28.2022.8.18.0141 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801032-28.2022.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 15 de maio de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 08:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 10:28

Publicação

14/04/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para dar prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 9 de abril de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:17

Mero expediente

08/04/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:59

de Conciliação (realizada)

07/04/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA Av. João de Paiva, nº 89, 89, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 07/04/2026 às 09:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado. A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 18 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]

19/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801032-28.2022.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] Vistos, A certidão de ID 78816394 noticia o transcurso do prazo legal para pagamento sem manifestação do executado. Logo, cabível a adoção dos atos de execução forçada. Por sua vez, em manifestação de ID 78810056, a parte autora postula, diante do inadimplemento da obrigação, a realização de penhora online e a expedição de alvará em apartado em relação aos honorários contratuais e sucumbenciais. Com efeito, o bloqueio de ativos em conta consiste na modalidade preferencial e prioritária para satisfação da obrigação, conforme art. 835, caput, I, e § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo obrigação de pagar não cumprida no prazo legal e requerimento do autor para tentativa de localização de valores através de bloqueio online, não há óbices legal para a realização de referida constrição. Frise-se, nesse ponto, que o princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, também se aplica ao juiz condutor do processo. Isso porque há verdadeiro interesse estatal na realização de atividade judicial satisfativa e no mais breve interstício de tempo possível. Dessa forma, DEFIRO requerimento do exequente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 29.012,17 (vinte e nove mil e doze reais e dezessete centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação. Intime-se. Cumpra-se. Altos/PI, datado e assinado eletronicamente. DRA. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juíza de Direito Titular do JECC de Altos (PI)

05/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

de Conciliação (realizada)

Expedição de documento (Certidão)

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