Procedimento Comum Cível 0800411-06.2018.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800411-06.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800411-06.2018.8.18.0033. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA - PI20477, PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO - PI13438-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800411-06.2018.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado(s) do reclamante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA APELADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO, JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE VIGIA. JORNADA EM REGIME DE R Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800411-06.2018.8.18.0033

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800411-06.2018.8.18.0033. APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) APELANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A APELADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO - PI13438-A, JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA - PI20477 RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:09

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:09

Manifestação

•19/02/2024, 16:15

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Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

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