Procedimento Comum Cível 0800098-85.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.580,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LANDRI SALES-PI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2026, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 09:56

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LANDRI SALES-PI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/12/2025, 12:18

Decisão

•18/09/2025, 12:01

10/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2026, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 11:59

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 09:56

Recebida a emenda à inicial

06/12/2025, 12:18

Outras Decisões

06/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:20

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:34

Publicado Decisão em 22/09/2025.

23/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR REU: AG. INSS - TERESINA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800098-85.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Trata-se de ação previdenciária movida por JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, partes já devidamente qualificadas nos autos, na qual o autor objetiva a concessão de auxílio-acidente. Concedida a gratuidade judiciária à parte autora, indeferido o pedido de tutela provisória de urgência e determinada a perícia médica (ID 72434391). A secretaria de saúde informou que a perícia não foi realizada porque o autor está residindo em Brasília (ID 77427245). É o que basta relatar. Considerando a informação da Secretaria de Saúde de que a perícia não foi realizada por constar que o autor reside em Brasília/DF, e tendo em vista que o comprovante de residência apresentado está em nome de terceiros, determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome ou, na impossibilidade, declaração justificativa acompanhada de documentos comprobatórios (ex.: contas de consumo, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321 e 330, inciso IV, ambos do CPC). Na oportunidade, deve manifestar-se sobre a competência territorial deste Juízo, considerando a informação de residência em Brasília/DF, podendo, se for o caso, requerer o declínio para o foro competente. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Breno Borges Brasil Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:01

Determinada a emenda à inicial

18/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LANDRI SALES-PI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:20

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR REU: AG. INSS - TERESINA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800098-85.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Recebo a emenda à petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015. Ante a juntada de

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR REU: AG. INSS - TERESINA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800098-85.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Recebo a emenda à petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015. Ante a juntada de

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 21:12

Recebida a emenda à inicial

01/04/2025, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 070.672.293-08 (AUTOR).

01/04/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 05:42

Determinada a emenda à inicial

13/02/2025, 22:00

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:21

Decisão

•18/09/2025, 12:01

Decisão

•01/04/2025, 18:55

Decisão

•13/02/2025, 22:00