Procedimento Comum Cível 0801471-23.2024.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801471-23.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 07:01

Publicação

20/03/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELENA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando- se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. LUÍS CORREIA, 18 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801471-23.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELENA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando- se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. LUÍS CORREIA, 18 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801471-23.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 20:10

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:07

Publicação

02/12/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:57

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801471-23.2024.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR (A): HELENA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO (A): ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 26 de novembro de 2025. SIMONE VARGAS BARCELLOS Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100710082583400000060569543 HELENA RIBEIRO DOS SANTOS X CONTRIB. ABRASPREV Petição (outras) 24100710082587500000060569550 historico-creditos (18) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100710082606400000060569554 Helena Ribeiro dos Santos Documentos 24100710082619200000060569557 Certidão Certidão 24101815315022200000061262848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101815341967000000061263059 Intimação Intimação 24101815341967000000061263059 Certidão Certidão 25031713510804900000067679611 Sistema Sistema 25031713515328800000067679989 Despacho Despacho 25072215054317900000074169410 Despacho Despacho 25072215054317900000074169410 HABILITAÇÃO Manifestação 25092319514328700000077535610 17160155-01dw-01 - contestação - abrasprev DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25092319514331800000077535619 17160155-02dw-02_3_reforma_do_estatudo_social_25_03_2024 Procuração 25092319514334600000077535624 17160155-03dw-03_19_ata_25_03_2024_eleição_da_diretoria Procuração 25092319514338600000077535629 17160155-04dw-04_cartão_cnpj_abrasprev Procuração 25092319514341100000077535684 17160155-05dw-05_actdm_abrasprev21122028 Procuração 25092319514343400000077535689 17160155-06dw-06_procuração_abrasprev Procuração 25092319514346900000077535695 Certidão Certidão 25112614395357700000080919945

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:41

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:39

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801471-23.2024.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR (A): HELENA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO (A): ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 26 de novembro de 2025. SIMONE VARGAS BARCELLOS Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100710082583400000060569543 HELENA RIBEIRO DOS SANTOS X CONTRIB. ABRASPREV Petição (outras) 24100710082587500000060569550 historico-creditos (18) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100710082606400000060569554 Helena Ribeiro dos Santos Documentos 24100710082619200000060569557 Certidão Certidão 24101815315022200000061262848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101815341967000000061263059 Intimação Intimação 24101815341967000000061263059 Certidão Certidão 25031713510804900000067679611 Sistema Sistema 25031713515328800000067679989 Despacho Despacho 25072215054317900000074169410 Despacho Despacho 25072215054317900000074169410 HABILITAÇÃO Manifestação 25092319514328700000077535610 17160155-01dw-01 - contestação - abrasprev DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25092319514331800000077535619 17160155-02dw-02_3_reforma_do_estatudo_social_25_03_2024 Procuração 25092319514334600000077535624 17160155-03dw-03_19_ata_25_03_2024_eleição_da_diretoria Procuração 25092319514338600000077535629 17160155-04dw-04_cartão_cnpj_abrasprev Procuração 25092319514341100000077535684 17160155-05dw-05_actdm_abrasprev21122028 Procuração 25092319514343400000077535689 17160155-06dw-06_procuração_abrasprev Procuração 25092319514346900000077535695 Certidão Certidão 25112614395357700000080919945

27/11/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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