Petição Cível 0804432-24.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 20108·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/03/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:57

Juntada de manifestação

10/02/2025, 14:35

Juntada de manifestação

10/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:46

Não conhecido o recurso de C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.761.499/0001-61 (REQUERENTE)

10/12/2024, 16:30

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/03/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

20/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 16:30

DECISÃO

•15/10/2024, 11:59

Juntada de manifestação

10/02/2025, 14:35

Juntada de manifestação

10/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:46

Não conhecido o recurso de C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.761.499/0001-61 (REQUERENTE)

10/12/2024, 16:30

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 27/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 16:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.761.499/0001-61 (REQUERENTE).

15/10/2024, 11:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

16/09/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 13:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:11

Declarada incompetência

22/08/2024, 22:25

Conclusos para o Relator

17/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 09:47

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

09/04/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 18:18

DECISÃO

•22/08/2024, 22:25

DESPACHO

•25/05/2024, 09:47

DECISÃO

•11/10/2023, 17:53

SENTENÇA

•27/11/2022, 11:48

DESPACHO

•03/11/2021, 21:06

DESPACHO

•19/12/2020, 15:34

DESPACHO

•14/05/2020, 11:31

DECISÃO

•03/03/2020, 13:38