Procedimento Comum Cível 0800513-06.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 19/12/2025

03/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 19/12/2025

03/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 15:51

Sentença

•18/09/2025, 15:51

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAOREU: INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a informação constante do ID 46343696, a indicar que o autor ajuizou Ação pleiteando a conces Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800513-06.2020.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 22:30

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:21

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:21

Expedição de Alvará.

14/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:55

Nomeado perito

29/07/2022, 09:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/06/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 08/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 08/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 08/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 18/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BORGES ASSUNCAO em 03/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:49

Juntada de ofício

23/09/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição

25/08/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:20

Outras Decisões

17/08/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 15:17

Conclusos para despacho

03/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:37

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

01/07/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 22:04

Não Concedida a Medida Liminar

24/06/2020, 15:30

Conclusos para decisão

22/06/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 14:24

Despacho

•11/12/2024, 00:24

Despacho

•07/08/2024, 21:31

Despacho

•07/08/2024, 21:31

Despacho

•08/09/2023, 21:57

Decisão

•29/07/2022, 09:55

Despacho

•15/03/2022, 09:09

Decisão

•17/08/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:37

Decisão

•24/06/2020, 15:30