Cumprimento de sentença 0800473-33.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:22

Decretada a indisponibilidade de bens

12/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:28

Publicado Decisão em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:11

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 19:22

Decretada a indisponibilidade de bens

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:38

Decisão

•12/05/2026, 08:38

12/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:28

Publicado Decisão em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:06

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO PAN S.AINTERESSADO: ROSA MARIA DE RESENDE SILVA DESPACHO Observado o retorno de pesquisa SISBAJUD, infrutífera, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800473-33.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte Exequente para dizer o prosseguimento executório em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 53, § 4º, Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição inicial

08/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de documentos

14/04/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:33

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 20:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO PAN INTERESSADO: ROSA MARIA DE RESENDE SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. TERESINA, 3 de abril de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800473-33.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR REIS SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:00

Outras Decisões

06/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 21:52

Recebidos os autos

22/06/2024, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/08/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023, 09:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR REIS SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO AVELAR REIS SA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:03

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

18/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 19:42

Juntada de Petição de documentos

30/03/2023, 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

30/03/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:21

Decisão

•24/11/2025, 15:16

Decisão

•24/11/2025, 15:16

Despacho

•22/07/2025, 10:13

Despacho

•22/07/2025, 10:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 08:11

Decisão Terminativa

•08/07/2025, 08:11

Decisão

•03/04/2025, 09:03

Decisão

•06/12/2024, 09:00

Despacho

•09/09/2024, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2024, 21:51

Sentença

•01/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2026, 08:38

Decisão

•12/05/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:21

Decisão

•24/11/2025, 15:16

Decisão

•24/11/2025, 15:16

Despacho

•22/07/2025, 10:13

Despacho

•22/07/2025, 10:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 08:11

Decisão Terminativa

•08/07/2025, 08:11

Decisão

•03/04/2025, 09:03

Decisão

•06/12/2024, 09:00

Despacho

•09/09/2024, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2024, 21:51

Sentença

•01/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:32

Sentença

•05/06/2023, 09:03