Procedimento Comum Cível 0801049-76.2025.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801049-76.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2026, 22:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 20:47

Publicação

02/12/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801049-76.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] AUTOR(A): ANTONIO LUIZ DA SILVA RÉU(S): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 27 de novembro de 2025. VANUSA DE LIMA SAMPAIO Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:08

Petição (Contestação)

26/11/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801049-76.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] RECEBO a petição inicial sob o procedimento comum, vez que inexiste requerimento de adoção de rito diverso e presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. Com fundamento na presunção legal do art. 99, §3º, do CPC, e face à inexistência de elementos em sentido contrário ao ventilado estado de hipossuficiência, CONCEDO a gratuidade de justiça à parte autora, conforme requerido na exordial. Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade, (art. 4º do CPC) da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente, por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO-PI, data registrada no sistema eletrônico. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 12:46

Gratuidade da Justiça

31/10/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:26

Distribuição (sorteio)

21/10/2025, 08:41

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)