Cumprimento de sentença 0803723-18.2022.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803723-18.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:13

Definitivo

23/04/2026, 11:13

Trânsito em julgado

23/04/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:50

Publicação

16/03/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito exequendo, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. TERESINA, 12 de março de 2026. KAMILY DE SOUSA OLIVEIRA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição]

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:14

Publicação

11/12/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de EZEQUIAS GOMES DE SOUSA Este Juízo Cooperado determinou a penhora via SISBAJUD no montante de R$ 10.192,55 (dez mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) que obteve resultado frutífero (id 81183618). O Executado foi intimado para se manifestar acerca da penhora realizada e permaneceu inerte (id 81880412). A Exequente requereu expedição de alvará (id 82655194). A secretaria anexou o comprovante de transferência do saldo bloqueado via SISBAJUD para conta judicial (id 86845501). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que, para a extinção do processo de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, efetuado o pagamento da obrigação, com a expressa concordância da Exequente, conforme acima relatado, satisfaz-se, pois, o cumprimento de sentença. Logo, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Em tempo, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido em id 82655194. Expeça-se alvará em nome do Exequente nos termos da petição id 82655194. Após a transferência dos valores via alvará, arquivem-se os autos. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a anotação do nome da parte devedora no SERASAJUD, caso necessário. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de EZEQUIAS GOMES DE SOUSA Este Juízo Cooperado determinou a penhora via SISBAJUD no montante de R$ 10.192,55 (dez mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) que obteve resultado frutífero (id 81183618). O Executado foi intimado para se manifestar acerca da penhora realizada e permaneceu inerte (id 81880412). A Exequente requereu expedição de alvará (id 82655194). A secretaria anexou o comprovante de transferência do saldo bloqueado via SISBAJUD para conta judicial (id 86845501). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que, para a extinção do processo de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, efetuado o pagamento da obrigação, com a expressa concordância da Exequente, conforme acima relatado, satisfaz-se, pois, o cumprimento de sentença. Logo, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Em tempo, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido em id 82655194. Expeça-se alvará em nome do Exequente nos termos da petição id 82655194. Após a transferência dos valores via alvará, arquivem-se os autos. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a anotação do nome da parte devedora no SERASAJUD, caso necessário. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Que se manifeste no prazo de 05 (cinco dias) acerca do ID 81812114 sobre o resultado da penhora. TERESINA, 1 de setembro de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição]

28/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de EZEQUIAS GOMES DE SOUSA Este Juízo Cooperado determinou a penhora via SISBAJUD no montante de R$ 10.192,55 (dez mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) que obteve resultado frutífero (id 81183618). O Executado foi intimado para se manifestar acerca da penhora realizada e permaneceu inerte (id 81880412). A Exequente requereu expedição de alvará (id 82655194). A secretaria anexou o comprovante de transferência do saldo bloqueado via SISBAJUD para conta judicial (id 86845501). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que, para a extinção do processo de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, efetuado o pagamento da obrigação, com a expressa concordância da Exequente, conforme acima relatado, satisfaz-se, pois, o cumprimento de sentença. Logo, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Em tempo, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido em id 82655194. Expeça-se alvará em nome do Exequente nos termos da petição id 82655194. Após a transferência dos valores via alvará, arquivem-se os autos. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a anotação do nome da parte devedora no SERASAJUD, caso necessário. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANDRE LOPES NASCIMENTOINTERESSADO: EZEQUIAS GOMES DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803723-18.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão, Aquisição] Trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença movido por ANDRÉ LOPES NASCIMENTO em desfavor de EZEQUIAS GOMES DE SOUSA, partes qualificadas nos autos. O executado foi intimado para o pagamento de débito em aberto, a título de honorários advocatícios, no importe de R$ 10.192,55 (dez mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) (id 61357339). A serventia certificou que não houve pagamento, tampouco impugnação ao cumprimento de sentença (id 65645103). O exequente requer a penhora de valores via SISBAJUD (id 65972090). O executado atravessou petitório em que requer: i) a avaliação de benfeitorias realizadas no imóvel; ii) a condenação do autor ao pagamento das benfeitorias; iii) autorização para retirada de benfeitorias voluptuárias; iv) a designação de audiência de conciliação e v) designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas (id 68296312). O exequente atualizou o crédito em aberto (id 72581194). É o que basta relatar. Inicialmente, constata-se que, apesar de ter o executado nomeado a peça de id 68296312 como impugnação ao cumprimento de sentença, fato é que tal oportunidade já restou preclusa, conforme a certidão de id 65645103). Ademais, o petitório sustenta nítida matéria objeto de cognição, quando o presente feito já se encontra em etapa satisfativa, razão pela qual nenhum dos pedidos ali ventilados deve ser sequer conhecido, cabendo ao executado, querendo, procurar seus direitos pelas vias ordinárias. Dessa forma, antes da análise dos pedidos do exequente, nota-se que o processo já teve a evolução de sua classe processual para cumprimento de sentença que persegue quantia certa, tendo já decorrido o prazo para pagamento voluntário sem adimplemento pelo executado. Assim, cumpridas as formalidades do Provimento PJPI/TJPI/SECPRE nº 10/2025, devem os autos seguir à CENTRASE para regular prosseguimento com deliberação a respeito dos pedidos do exequente. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

21/08/2025, 00:00

03/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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