Procedimento Comum Cível 0800514-03.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.209,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá

Partes do Processo

CARLOS PINTO DA COSTA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS PINTO DA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de apelação

02/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:51

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CARLOS PINTO DA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de apelação

02/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:02

Sentença

•13/03/2026, 16:02

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 05:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS PINTO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Após a apresentação da contestação, INTIME- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800514-03.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS PINTO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Após a apresentação da contestação, INTIME- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800514-03.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:01

Publicado Citação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARLOS PINTO DA COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CARTA DE CITAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFI Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800514-03.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS PINTO DA COSTA - CPF: 997.404.513-49 (AUTOR).

07/10/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 21:33

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/02/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

09/09/2023, 10:16

Despacho

•29/11/2025, 14:42

Despacho

•29/11/2025, 14:42

Decisão

•07/10/2024, 20:55

Decisão

•07/10/2024, 20:55

Despacho

•01/08/2024, 21:33

Despacho

•28/11/2023, 15:46