Procedimento Comum Cível 0802717-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Outras Decisões

21/01/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:23

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 14:09

Despacho

•08/07/2025, 12:49

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Outras Decisões

21/01/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA REU: TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802717-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto] Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que o Magistrado do mencionado Juízo proferiu a decisão de ID.47590283. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA REU: TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802717-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto] Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que o Magistrado do mencionado Juízo proferiu a decisão de ID.47590283. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA REU: TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802717-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto] Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º,

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA REU: TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802717-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto] Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º,

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:55

Declarada incompetência

01/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:00

Nomeado perito

22/08/2024, 12:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:19

Juntada de certidão

19/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de LINDALVA FREITAS VENANCIO CUNHA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de TERESINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 08:29

Desentranhado o documento

22/01/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:29

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:51

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA SOUZA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 09:51

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:48

Juntada de certidão

31/03/2022, 08:47

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:35

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:32

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 20:29

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:48

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:37

Juntada de certidão

13/12/2021, 10:24

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:18

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 23:24

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2021, 11:05

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 18:34

Conclusos para despacho

22/01/2021, 22:01

Juntada de certidão

22/01/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

18/07/2020, 16:34

Juntada de certidão

18/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/02/2020, 13:42

Juntada de certidão

06/02/2020, 13:40

Juntada de Petição de documentos

05/02/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 19:13

Conclusos para despacho

04/02/2020, 09:31

Juntada de certidão

04/02/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 23:58

Decisão

•01/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:29

Decisão

•22/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:33

Despacho

•10/10/2023, 11:02

Despacho

•02/05/2023, 15:35

Despacho

•13/09/2022, 09:43

Despacho

•26/08/2022, 09:51

Despacho

•17/03/2022, 09:35

Despacho

•08/02/2022, 09:56

Despacho

•12/01/2022, 10:37

Despacho

•03/09/2021, 10:41

Despacho

•28/06/2021, 09:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/01/2026, 14:09

Despacho

•08/07/2025, 12:49

Decisão

•01/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:29

Decisão

•22/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:33

Despacho

•10/10/2023, 11:02

Despacho

•02/05/2023, 15:35

Despacho

•13/09/2022, 09:43

Despacho

•26/08/2022, 09:51

Despacho

•17/03/2022, 09:35

Despacho

•08/02/2022, 09:56

Despacho

•12/01/2022, 10:37

Despacho

•03/09/2021, 10:41

Despacho

•28/06/2021, 09:04

Despacho

•08/02/2021, 18:34

Despacho

•05/08/2020, 11:44

Despacho

•04/02/2020, 19:13