Apelação Cível 0800449-90.2024.8.18.0135 - TJPI

Apelação Cível 0800449-90.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 14:40

Documento

29/04/2026, 18:29

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VERA LUCIA TAVARES MARQUES APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800449-90.2024.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Em análise da Certidão de ID nº 31363287, constatou-se a necessidade de convocação de mais 02 (dois) julgadores, em razão da divergência apresentada. Desta forma, determino a retorno do autos para o relator, por não haver providências a serem tomadas por este gabinete. Cumpra-se Teresina, assinatura e data no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VERA LUCIA TAVARES MARQUES APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800449-90.2024.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Em análise da Certidão de ID nº 31363287, constatou-se a necessidade de convocação de mais 02 (dois) julgadores, em razão da divergência apresentada. Desta forma, determino a retorno do autos para o relator, por não haver providências a serem tomadas por este gabinete. Cumpra-se Teresina, assinatura e data no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2026, 13:06

Redistribuição por prevenção

13/03/2026, 09:51

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 11:24

Movimentação processual

12/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:01

Movimentação processual

12/03/2026, 10:13

Movimentação processual

12/03/2026, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:06

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/11/2025 No dia 25/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: DELCI PEREIRA DA SILVA (APELADO) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo: UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801306-77.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUVENAL MANOEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0750155-85.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAO (AGRAVANTE) Polo passivo: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING (AGRAVADO) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800685-50.2024.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME (APELANTE) e outros Polo passivo: 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERTOLÍNIA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0815861-51.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUCAS LIMA ALMEIDA (EMBARGANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (EMBARGADO) Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0767941-11.2024.8.18.0000 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ESPÓLIO DE JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI (AUTOR) Polo passivo: EBE FERRAZ SIMONI (REU) Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DEFIRO a liminar, determinando suspensão do cumprimento de sentença nº 0801542-76.2024.8.18.0042 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA, reconhecendo a nulidade do julgamento do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0002134-95.2018.8.18.0000, por ausência de regularização da representação processual do autor falecido, com a consequente desconstituição do acórdão e de todos os atos posteriores, inclusive o trânsito em julgado e a fase de cumprimento de sentença.". ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE) Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 7 Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 2 Processo nº 0800449-90.2024.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VERA LUCIA TAVARES MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 28 de novembro de 2025. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão

01/12/2025, 00:00

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