Monitória 0800053-91.2023.8.18.0089 - TJPI

Monitória 0800053-91.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800053-91.2023.8.18.0089. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU EMBARGADO: ALAYANE DE NEGREIROS COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: DANUZA ROSA TARQUINO - PI20103-A, ANTONIO CABRAL COIMBRA JUNIOR - PI20799-A, LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU EMBARGADO: ALAYANE DE NEGREIROS COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO CABRAL COIMBRA JUNIOR - PI20799-A, DANUZA ROSA TARQUINO - PI20103-A, LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535-A INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800053-91.2023.8.18.0089 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ALAYANE DE NEGREIROS COSTA(S), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID nº 26234916. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de setembro de 2025

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAYANE DE NEGREIROS COSTA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO CABRAL COIMBRA JUNIOR - PI20799-A, DANUZA ROSA TARQUINO - PI20103-A, LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25994314 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 26 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199): 0800053-91.2023.8.18.0089 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO JUIZO

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800053-91.2023.8.18.0089. RECORRENTE: ALAYANE DE NEGREIROS COSTA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES - PI20535-A, ANTONIO CABRAL COIMBRA JUNIOR - PI20799-A, DANUZA ROSA TARQUINO - PI20103-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/ Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALAYANE DE NEGREIROS COSTA APELADO: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800053-91.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Cuida-se de Remessa Necessária em Ação de Cobrança proposta por ALAYANE DE NEGREIROS COSTA ALVES em face de MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI, que tramitou na Vara Cível de Caracol - PI

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:41

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:33

Desentranhado o documento

31/03/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 07/03/2025

25/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de ALAYANE DE NEGREIROS COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:36

Julgado procedente o pedido